Assistência Médica - Mobilidade de doentes

Fotografia do CSDES

A Mobilidade de doentes no espaço da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suiça abrange os seguintes países:

União Europeia (UE):

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Reino Unido, Roménia e Suécia.

Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça:

Noruega, Islândia e Liechtenstein (países do EEE)

Suíça

Uma das prioridades da Comissão Europeia é garantir a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos europeus, contribuindo para proteger a sua saúde.

Para mais informações, consulte:

Cidadãos Nacionais:

Link ExternoAcesso a cuidados de saúde na União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suiça 

Link Externo Acesso a cuidados de saúde fora da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suiça 

Link ExternoAcesso e cobertura das despesas de saúde no estrangeiro para tratamento programado dentro ou fora da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suiça

Link Externo Transferências Sanitárias

 

Cidadãos Estrangeiros residentes em Portugal:

Link ExternoAssistência pelo Serviço Nacional de Saúde aos cidadãos da UE, EEE e Suiça residentes em Portugal

Link ExternoAssistência pelo Serviço Nacional de Saúde aos cidadãos nacionais de Estados Terceiros (Estados que não são membros da União Europeia) residentes em Portugalda UE, EEE e Suiça residentes em Portugal

Link ExternoAssistência pelo Serviço Nacional de Saúde aos cidadãos estrangeiros dos países com quem Portugal tenha celebrado acordos bilaterais em condições de reciprocidade têm acesso aos cuidados de saúde em Portugal tal como regulamentado pela Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 48/90, Base X - nos termos dos respectivos acordos

 

Publicado em: Segunda, 24/03/2008