Saúde Ocupacional Externa

A vertente externa da Saúde Ocupacional tem como âmbito de intervenção a colaboração com a DGS na realização de vistorias e auditorias de empresas prestadoras de serviços externos de Saúde no Trabalho, a fiscalização dos serviços internos de Medicina do Trabalho e a análise estatística das doenças profissionais da Região.

Equipa de Saúde Ocupacional Externa Regional:

João Camacho (Médico de Saúde Pública, Delegado de Saúde do ACES Central, Coordenador da SO Externa)

Alexandra Monteiro (Técnica de Saúde Ambiental, Técnica de Diagnóstico e Terapeutica - Área de Saúde Ambiental)

Cintia Santos Reis (Enfermeira Especialista em Saúde Comunitária)

Contactos:

Saúde Ocupacional Externa - Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve, I.P.

Morada: R. Brites de Almeida n.º 6, 3.º Dto. 8000-234 Faro

E-mail: dsp@arsalgarve.min-saude.pt

Telefone: 289 889 516/7

Fax: 289 821 091

Consultar:

 Lista empresas autorizadas 

Lista de empresas tacitamente autorizadas

Para mais informações: microsite da DGS - Saúde Ocupacional

Enquadramento Básico Normativo e Legal

 

pdf_64x64.pngPrograma Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC), DGS 2013 -2017

pdf_64x64.pngLei nº 35/2014, de 20 de junho, Assembleia da República - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

pdf_64x64.pngDecreto - Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro, sobre o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.

pdf_64x64.pngLei nº 98/2009, de 4 de Setembro, regulamenta o regime de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do art.º 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro.

pdf_64x64.pngDecreto Regulamentar nº 76/2007, de 17 de Julho, sobre Lista de Doenças Profissionais, DR nº 136 - 1ª série. Pag.ª 4 499.

pdf_64x64.pngDecreto - Lei n.º 503/99, de 20 Novembro, relativo a acidentes em serviço e doenças profissionais na Administração Pública com a alteração efectuada pelo artigo 9.º da Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro.