Legislação para a Assistência Materno-Infantil

COMISSÃO NACIONAL

Despacho n.º 21929/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra - Criação da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

UNIDADES COORDENADORAS FUNCIONAIS E COMISSÃO REGIONAL

Despacho n.º 9872/2010. DR n.º 112, Série II de 2010-06-11 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Criação, em cada região de saúde, de unidades coordenadoras funcionais de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente

IDADE PEDIATRICA

Despacho n.º 9871/2010. DR n.º 112, Série II de 2010-06-11 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra  - Definição da idade pediátrica em Portugal

CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO

Consultar Site: Saúde e Violência do Grupo de Trabalho da Violência ao Longo do Ciclo de Vida da ARS Algarve IP