A Administração Regional de Saúde do Algarve IP e a Direção-geral da Reinserção e Serviços Prisionais assinaram, esta terça-feira, dia 14 de junho, um protocolo de cooperação com o objetivo de reforçar a assistência de saúde aos reclusos e também aos funcionários prisionais do Algarve.
Este protocolo, assinado pelo Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve IP, Dr. Moura Reis, e pelo Diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Celso Manata engloba as áreas da prevenção, do tratamento das doenças e da reinserção social e visa garantir a «inscrição dos reclusos no Registo Nacional de Utentes (RNU) do Serviço Nacional de Saúde», a «realização de ações de promoção da saúde e prevenção da doença, incluindo dos comportamentos aditivos e dependências», a «disponibilização do material clinico e hospitalar de uso corrente necessário», a «vacinação obrigatória aos reclusos destes Estabelecimentos Prisionais», a «realização das análises clínicas aos reclusos destes Estabelecimentos Prisionais, e «a realização de rastreio, diagnóstico e tratamento no âmbito da deteção e prevenção da tuberculose.
De destacar que a ARS Algarve ao longo dos anos tem vindo a desenvolver várias intervenções na área da saúde nos estabelecimentos prisionais da região, não só junto dos reclusos como também dos funcionários destes estabelecimentos, sendo um dos últimos investimentos a capacitação da Unidade móvel de radiologia desde o passado mês de outubro com tecnologia através de rede 4G/LTE, que permite realizar um número ilimitado de imagens de rastreio, aceder aos dados imprescindíveis para a realização dos rastreios no próprio local de execução e o envio imediato das imagens, o que confere a todo o processo maior segurança, celeridade e melhor gestão de tempo dos profissionais. De destacar também, as ações de apoio à cessação tabágica junto da população prisional, que têm conhecido grande adesão.
A cerimónia de assinatura de protocolo entre o, que decorreu na Sede da ARS Algarve, contou com a presença do Vogal do CD da ARS Algarve, Dr. Nuno Ramos e dos Diretores dos Estabelecimentos Prisionais do Algarve de Olhão, Silves e Faro.
O presente protocolo vigora durante o período de um ano a partir da data da sua assinatura, sendo tácita e sucessivamente renovado, por iguais períodos, se nenhuma das partes o denunciar com a antecedência mínima de sessenta dias.
Com a outorga do presente protocolo são automaticamente revogados os protocolos de 3 de Julho de 1998, de 25 de Agosto de 2009 e a adenda de 31 de Agosto de 2010.



